A resposta curta
É uma das perguntas que mais ouço das gestantes. Hoje, a lei federal garante na rede pública pelo menos dois ultrassons transvaginais nos primeiros quatro meses de gestação e o ecocardiograma fetal no pré-natal. Isso está na Lei nº 14.598, de 2023. O ultrassom morfológico, porém, ainda não é obrigatório por lei: existe um projeto para isso em andamento no Congresso. Na prática, quantos e quais exames cada gestante faz é decidido pela equipe que acompanha o pré-natal, de acordo com o risco da gestação.
O que a Lei 14.598/2023 garante
A Lei nº 14.598 foi sancionada em 14 de junho de 2023, a partir de um projeto apresentado em 2018 pelo então deputado Weverton (PLC 130/2018). Ela determina que a rede pública de saúde inclua no protocolo de assistência à gestante a realização de ecocardiograma fetal durante o pré-natal e de, no mínimo, dois exames de ultrassonografia transvaginal ao longo do primeiro quadrimestre da gestação. A lei também diz que, se for encontrada alguma alteração que coloque a gestação em risco, o médico deve encaminhar a gestante ao tratamento adequado. Há uma ressalva importante no próprio texto: a oferta deve respeitar a disponibilidade orçamentária e a regulamentação. Por isso, a forma como esses exames chegam à gestante pode variar de município para município.
E o ultrassom morfológico?
O morfológico — o exame que avalia em detalhe a formação do bebê, feito no primeiro e no segundo trimestre — ainda não está garantido por lei federal no SUS. Em 25 de setembro de 2025, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4.674/2024, do deputado Beto Preto, na forma de um substitutivo da deputada Ana Paula Leão. O texto inclui na própria Lei 14.598 a oferta de pelo menos dois ultrassons morfológicos durante o pré-natal. Para virar lei, o projeto ainda precisa passar por outras comissões da Câmara (Previdência e Família, Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça) e pelo Senado. Na última movimentação que conferimos, ele seguia em tramitação.
A Rede Alyne e o pré-natal no SUS
Em setembro de 2024, o Ministério da Saúde reestruturou a antiga Rede Cegonha e criou a Rede Alyne (Portaria GM/MS nº 5.350/2024). Ela organiza o pré-natal a partir da Unidade Básica de Saúde, com captação da gestante até a 12ª semana, no mínimo sete consultas intercaladas entre médicos e enfermeiros, e realização dos exames do pré-natal de risco habitual e de alto risco com acesso aos resultados em tempo oportuno. A portaria não fixa um número de ultrassons: isso fica a cargo dos protocolos clínicos e da equipe que acompanha cada gestante.
O que recomenda a Organização Mundial da Saúde
A Organização Mundial da Saúde recomenda, desde 2016, que toda gestante faça pelo menos um ultrassom antes da 24ª semana. Esse exame ajuda a estimar a idade gestacional com precisão, identificar gestações múltiplas e detectar malformações. A orientação foi reafirmada em 2022. Na prática clínica no Brasil, o calendário costuma ir além desse mínimo. Expliquei os exames, semana a semana, no artigo Ultrassons na Gestação: quais são, quando fazer e o que avaliam.
Como pedir o seu ultrassom pelo SUS
O caminho começa pelo pré-natal na Unidade Básica de Saúde mais perto da sua casa. É o médico ou o enfermeiro que acompanha a gestação quem solicita os exames, e o agendamento passa pela regulação do município. Se tiver dificuldade para conseguir um exame indicado, procure a Secretaria Municipal de Saúde ou a Ouvidoria do SUS, pelo Disque Saúde 136.
Os ultrassons da gestação na Clínica Franco
Aqui na Clínica Franco, em Nova Andradina, o atendimento é particular e por convênios (Prover Saúde, Oeste Saúde, MaterDei, PAX e AMENA). Não somos credenciados ao SUS. Realizamos os ultrassons do pré-natal, com laudo e conversa sobre os achados: Ultrassom Obstétrico, Ultrassom Obstétrico com Doppler, Ultrassom Transvaginal, Ultrassom Morfológico do 1º Trimestre, Ultrassom Morfológico do 2º Trimestre e Ecocardiograma Fetal.
Recebemos gestantes de Nova Andradina e da região — Batayporã, Ivinhema, Anaurilândia, Deodápolis, Angélica e Rosana (SP). O agendamento é feito pelo WhatsApp (67) 99844-6674.